Política de Privacidade

1. Âmbito e Finalidade

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website joaoereirasvedor.pt e rege o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

Os dados pessoais recolhidos através deste website destinam-se exclusivamente a responder a pedidos de contacto e agendamento de consultas. Não são utilizados para fins comerciais ou de marketing sem consentimento explícito.

2. Dados Recolhidos

Através do formulário de contacto, podem ser recolhidos os seguintes dados:

• Dados de identificação: nome e apelido
• Dados de contacto: endereço de email, número de telefone/WhatsApp
• Dados de preferência: local de consulta preferido, motivo da consulta, forma de contacto preferida
• Mensagem livre: informação adicional facultativamente partilhada pelo utilizador

O website também recolhe, de forma automática e anónima, dados técnicos de acesso (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas) através do servidor de alojamento (Netlify), para fins de segurança e análise de desempenho.

3. Base Legal do Tratamento

• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) — para o envio de comunicações e newsletters, quando aplicável
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) — para responder a pedidos de agendamento de consultas
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) — para fins de segurança do website e prevenção de fraude

Nota especial sobre dados de saúde: Informações relativas à saúde mental partilhadas no formulário de contacto são tratadas com especial confidencialidade, ao abrigo do sigilo profissional e do Art. 9.º do RGPD, sendo acessíveis exclusivamente ao Dr. João Ereiras Vedor.

4. Conservação dos Dados

Os dados de contacto são conservados pelo período necessário para responder ao pedido e, no caso de se estabelecer uma relação terapêutica, pelo prazo legalmente exigido para processos clínicos (mínimo 5 anos após o término do processo, conforme legislação de saúde aplicável).

Os dados de navegação anónimos são conservados por um máximo de 12 meses.

5. Partilha de Dados

Os seus dados nunca são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados, apenas na estrita medida do necessário, com:

• Netlify, Inc. — fornecedor de alojamento e processamento de formulários (com sede nos EUA, sob cláusulas contratuais-tipo da UE)
• Autoridades competentes — quando legalmente obrigados

6. Transferências Internacionais

O website é alojado na Netlify, Inc. (EUA). A transferência de dados é realizada ao abrigo de salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia). Para mais informações: netlify.com/gdpr-ccpa.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso — saber que dados tratamos sobre si
• Rectificação — corrigir dados incorrectos ou incompletos
• Apagamento ("direito ao esquecimento") — solicitar a eliminação dos seus dados
• Limitação — restringir o tratamento dos seus dados
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Não sujeição a decisões automatizadas — este website não utiliza decisões automatizadas

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte: geral@psingular.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados): www.cnpd.pt.

8. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão cifrada via HTTPS e acesso restrito aos dados de contacto.

9. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser actualizada. A data de última actualização consta no topo da página. Em caso de alterações significativas, será publicado aviso no website.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados:
Email: geral@psingular.pt
Telefone: +351 960 319 944
Morada: R. Dr. Carlos Lloyd Braga, n.º 40, 4715-319 Braga